MTE aciona PF para investigar fraude em atestados de saúde

A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Sorocaba (SP), acionou a Polícia Federal para apurar a suspeita de fraude em atestados de saúde de 14 trabalhadores ligados à construção de um edifício.

Além de ser alvo de investigação criminal pela PF, a empreiteira terceirizada que contratou os trabalhadores foi autuada em R$ 150 mil pela fiscalização trabalhista. A maioria das autuações se refere à falta de pagamento de encargos e da rescisão, entre outras irregularidades. De acordo com a Gerência Regional do MTE, a empresa ainda passará por um Termo de Ajustamento de Conduta por parte do Ministério Público do Trabalho, que pode chegar a R$ 2 milhões.

A fiscalização do trabalho solicitou à PF a abertura de inquérito depois de verificar que são falsos os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) relativos a 14 trabalhadores recrutados pela empreiteira terceirizada.

A empreiteira teria apresentado ASOs assinados em nome de uma empresa de medicina do trabalho sem o conhecimento dessa empresa. Os fiscais não encontraram o registro dos documentos no sistema do E-social e consideram que a clínica de medicina do trabalho também é vítima.

Desta forma, a empreiteira terceirizada manteve os trabalhadores de forma irregular na obra e recebeu pagamento da construtora responsável. Os valores, no entanto, não foram repassados aos funcionários, que acionaram a fiscalização trabalhista depois que o contrato terminou e eles ficaram sem receber.

Os 14 trabalhadores, a maioria de outros estados, ocupava um imóvel alugado em nome de um dos integrantes do grupo. Eles foram abandonados pelo empreiteiro, que teria recebido o dinheiro e fugido com ele. A construtora responsável pelo edifício assumiu o pagamento dos trabalhadores lesados.

Análogo à escravidão

Não é a primeira vez que a empreiteira terceirizada é autuada pela fiscalização trabalhista. Em fevereiro, fiscais do trabalho resgataram 65 trabalhadores recrutados pela mesma empreiteira, em Sorocaba, em condições análogas à escravidão em obras da construção civil.

Os trabalhadores resgatados foram abandonados pela contratante e ficaram nas ruas da cidade, sem alimentação e sem condições adequadas para dormir ou realizar suas higienes. Os fiscais alertam que as construtoras precisam ter cautela quando contratam as empreiteiras.

Fonte: G1